11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854473-51.2022.8.15.2001 AUTOR: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA, ROSAS ADVOGADOS, MANOEL ENILDO GOMES LINS, ROBERTO FERREIRA ROSAS, MANOEL ENILDO LINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA, CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI, OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALAYON ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONTEIRO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS DESPACHO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 114707841, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre a necessidade da realização da perícia.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102417163990700000061508980 02.

Procuração Procuração 22102417164110200000061525620 03.

Termo de Autorização Documento de Comprovação 22102417164135100000061508990 05.

Estatuto da FEPLANA Documento de Comprovação 22102417164177600000061508995 04.

Ata - Assembleia - Diretoria Documento de Comprovação 22102417164371500000061508997 10.

Plantadores de cana denunciam calote bilionário das usinas de açúcar e álcool - Diário do Poder Documento de Comprovação 22102417164407300000061509000 06.

Parecer Econômico - Única na ARE 884.325 Documento de Comprovação 22102417164443400000061509003 07.

CONSECANA-SP Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar Documento de Comprovação 22102417164591300000061509006 08.

Número de usinas em recuperação judicial Documento de Comprovação 22102417164643500000061509008 09.

Usinas são acusadas de embolsar crédito bilionário de fornecedores de cana -2 Documento de Comprovação 22102417164744100000061509010 0051-0100 Documento de Comprovação 22102417164799800000061509011 0001-0050 Documento de Comprovação 22102417164834600000061521613 0151-0200 Documento de Comprovação 22102417164941100000061521624 0101-0150 Documento de Comprovação 22102417165021600000061522037 0251-0300 Documento de Comprovação 22102417165091200000061522039 0201-0250 Documento de Comprovação 22102417165126500000061522040 0301-0350 Documento de Comprovação 22102417165176800000061522041 0351-0400 Documento de Comprovação 22102417165256900000061522047 0401-0450 Documento de Comprovação 22102417165304100000061522045 0501-0550 Documento de Comprovação 22102417165341100000061522051 0451-0500 Documento de Comprovação 22102417165443800000061522063 0601-0650 Documento de Comprovação 22102417165565500000061522065 0551-0600 Documento de Comprovação 22102417165626000000061522068 0701-0750 Documento de Comprovação 22102417165691800000061522071 0651-0700 Documento de Comprovação 22102417165742000000061522073 0801-0850 Documento de Comprovação 22102417165779700000061522525 0751-0800 Documento de Comprovação 22102417165835400000061522532 0901-0950 Documento de Comprovação 22102417165894000000061522533 0851-0900 Documento de Comprovação 22102417165933600000061522542 1001-1021 Documento de Comprovação 22102417165970900000061522545 0951-1000 Documento de Comprovação 22102417170012000000061522546 01.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Feplana X Borborema Agro Industrial Ltda^ Documento de Comprovação 22102417170071300000061522552 Outros Documentos Outros Documentos 22102510290713500000061553896 051-100 Outros Documentos 22102510290853300000061554776 101-150 Outros Documentos 22102510290991200000061554778 151-200 Outros Documentos 22102510291105600000061554780 201-250 Outros Documentos 22102510291205500000061554782 251-295 Outros Documentos 22102510291279600000061554788 001-050 Outros Documentos 22102510291396800000061555702 01-03 Outros Documentos 22102510291489000000061556652 04-06 Outros Documentos 22102510291522600000061556654 07-09 Outros Documentos 22102510291548800000061556658 10-12 Outros Documentos 22102510291630300000061556659 13-15 Outros Documentos 22102510291657400000061556661 16-18 Outros Documentos 22102510291679600000061556663 19-21 Outros Documentos 22102510291710900000061556664 22-24 Outros Documentos 22102510291747400000061556668 25-27 Outros Documentos 22102510291773800000061557436 28-30 Outros Documentos 22102510291843500000061557442 31-33 Outros Documentos 22102510291884100000061557446 34-36 Outros Documentos 22102510291924200000061557454 Outros Documentos Outros Documentos 22102511020317600000061560034 051-100 Outros Documentos 22102511020395900000061560048 101-150 Outros Documentos 22102511020497300000061560056 01-10 Outros Documentos 22102511020633700000061561180 11-20 Outros Documentos 22102511020719200000061561184 21-30 Outros Documentos 22102511020841100000061561186 31-40 Outros Documentos 22102511020965000000061561193 41-50 Outros Documentos 22102511021031200000061561199 201-250 Outros Documentos 22102511021129200000061561209 251-300 Outros Documentos 22102511021223000000061562477 301-350 Outros Documentos 22102511021278500000061562480 351-400 Outros Documentos 22102511021376900000061562484 401-450 Outros Documentos 22102511021513500000061562491 451-500 Outros Documentos 22102511021558700000061562494 501-526 Outros Documentos 22102511021769500000061562498 Despacho Despacho 23040316035965700000065685847 Despacho Despacho 23040316035965700000065685847 Certidão Certidão 23071023072077800000071494998 Expediente Expediente 23071023072077800000071494998 Mandado Mandado 23072009582276000000071926403 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23072711475242400000072237769 Procuração Enildo 0854473_51_2022_8_15_2001 Procuração 23072711475401300000072237771 Procuração Enildo Advs 0854473_51_2022_8_15_2001 Procuração 23072711475531000000072237774 Associados - Contrato 1 Outros Documentos 23072711475609900000072238630 Associados - Contrato 2 Outros Documentos 23072711475732900000072238634 Certidão Certidão 23072815523354000000072309948 GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS MANDADO Diligência 23072815523381000000072309954 EMAIL GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS Diligência 23072815523448900000072309955 BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS MANDADO Diligência 23072815523512300000072309968 EMAIL BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Diligência 23072815523593600000072309970 MONTEIRO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MANDADO Diligência 23072815523657300000072310525 EMAIL MONTEIRO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diligência 23072815523726400000072310528 ALAYON ADVOGADOS ASSOCIADOS MANDADO Diligência 23072815523790000000072310533 EMAIL ALAYON ADVOGADOS ASSOCIADOS Diligência 23072815523856600000072310539 OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS MANDADO Diligência 23072815523926400000072310550 EMAIL OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS Diligência 23072815523993400000072310548 CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI MANDADO Diligência 23072815524059200000072310552 EMAIL CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI Diligência 23072815524125300000072310551 CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA MANDADO Diligência 23072815524191100000072310555 EMAIL CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA Diligência 23072815524257000000072310554 ^J SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MANDADO Diligência 23072815524324900000072310567 EMAIL SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Diligência 23072815524392800000072310566 SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MANDADO BOTA FOGO Diligência 23072815524458700000072310565 E-MAIL SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Diligência 23072815524523500000072310564 MANOEL ENILDO LINS ^0 ADVOGADOS ASSOCIADOS MANDADO Diligência 23072815524588400000072310562 MANUEL ENILDO LINS MANDADO BOA VIAGEM Diligência 23072815524668100000072310560 DR.

MANOEL PRINT Diligência 23072815524750700000072311149 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23080306221446500000072525894 BORBOREMA AGROINDUSTRIAL LTDA-ME - CNPJ - BAIXADO Diligência 23080306221480800000072525897 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23080818383173900000072772087 Doc.01 procuracao processo n. 0854473- 51.2022.8.15.2001 Procuração 23080818383243000000072772089 Doc.02 carta de preposicao Documento de Comprovação 23080818383327100000072772090 Doc.03 2022.01.13 -Termo de Posse _MAF_Luiz Nimi Documento de Comprovação 23080818383396800000072772091 Doc.04 2022.01.13 -Termo de Posse _MAF_Carol Ferracciu Documento de Comprovação 23080818383464000000072772092 Doc.05 subs HB Substabelecimento 23080818383525500000072772093 Carta de Preposição Carta de Preposição 23080908013400100000072786725 Carta de Preposição Mônica Documento de Comprovação 23080908013475100000072786730 Termo de Audiência Termo de Audiência 23080912574744100000072819694 TA.09.08.1030-0854473-51.2022.8.15.2001 Termo de Audiência 23080912574773100000072819695 Contestação Contestação 23082822494930700000073778258 sentenca paradigma Documento de Comprovação 23082822495014300000073778259 Contestação Contestação 23090415072392600000074106758 PARTILHA DE HONORÁRIOS Documento de Comprovação 23090415072477100000074106760 CESSÃO MAIO 2012_ Documento de Comprovação 23090415072547700000074106761 CESSÃO JULHO 2012_ Documento de Comprovação 23090415072651900000074106764 Associados - Contrato 1 Documento de Comprovação 23090415072737400000074106767 Associados - Contrato 2 Documento de Comprovação 23090415072829600000074106771 Anexo D da Cessão Documento de Comprovação 23090415072914700000074107725 Anexo 1 da Cessão Documento de Comprovação 23090415072984200000074107732 Acórdão STF Tema 826 Documento de Comprovação 23090415073046800000074107735 Despacho Decisão 23111708110902200000076868362 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622351922500000092775837 Despacho Despacho 24081819514303100000092727323 Intimação Intimação 24081912180014500000092886926 Intimação Intimação 24081912180014500000092886926 Petição Petição 24082614182400600000093268233 Petição Petição 24091010162816000000094077578 Petição Petição 24091020424450400000094124653 Substabelecimento Iara e Emanuela - FEPLANA.docx Substabelecimento 24091020424517800000094124654 Informação Informação 24112510431350700000097929175 Decisão Decisão 25031223132792400000102443880 Decisão Decisão 25031223132792400000102443880 Petição Petição 25032418172381200000103082530 PET FUNDOS ANALISE QUESTOES PRELIMINARES Informações Prestadas 25032418172385900000103082531 Informação Informação 25053013105209500000106631576 Petição Petição 25061616164349800000107607613 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Devolução de Mandado: 23080306221446500000072525894, Diligência: 23080306221480800000072525897, Documento de Comprovação: 22102417164135100000061508990, Documento de Comprovação: 22102417164407300000061509000, Documento de Comprovação: 22102417164443400000061509003, Documento de Comprovação: 22102417164591300000061509006, Documento de Comprovação: 22102417164643500000061509008, Documento de Comprovação: 22102417164744100000061509010, Documento de Comprovação: 22102417164799800000061509011, Documento de Comprovação: 22102417164834600000061521613]
10/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:10

Juntada de informação
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ALAYON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MONTEIRO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ROSAS ADVOGADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MANOEL ENILDO GOMES LINS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA ROSAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MANOEL ENILDO LINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:13

Determinada diligência
25/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:43

Juntada de informação
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de MONTEIRO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ALAYON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA ROSAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ROSAS ADVOGADOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854473-51.2022.8.15.2001 AUTOR: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA, ROSAS ADVOGADOS, MANOEL ENILDO GOMES LINS, ROBERTO FERREIRA ROSAS, MANOEL ENILDO LINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA, CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI, OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALAYON ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONTEIRO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
19/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 19:51

Determinada diligência
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 16:59

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/11/2023 08:11

Declarada incompetência
04/09/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 22:49

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 08:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2023 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2023 10:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
09/08/2023 08:01

Juntada de Petição de carta de preposição
08/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/08/2023 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 06:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2023 00:56

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/07/2023 09:59

Expedição de Mandado.
20/07/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 23:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 23:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 10:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
31/05/2023 02:15

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:18

Recebidos os autos.
16/05/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
16/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:04

Determinada diligência
03/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2022 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2022 17:20

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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