17/05/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:50

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:45

Juntada de Ofício
27/02/2025 10:52

Determinado o arquivamento
26/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:23

Juntada de comunicações
26/02/2025 11:17

Juntada de Guia de Execução Penal
24/02/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024
05/09/2024 22:13

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 00:27

Publicado Edital em 23/08/2024.
23/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS Rua Comandante Vital Rolim, s/n, Centro, CAJAZEIRAS - PB, CEP: 58.900-000 Telefone: 83 3531-6815 / 83 99144-0865 (whatsapp) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0803111-28.2021.8.15.0131.

PRAZO 90 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) réu ELIESIO EUGENIO DO NASCIMENTO, natural de Cachoeira dos Índios/PB, filho de José Eugênio do Nascimento e Iranir Teixeira Lima, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação Penal supra, que o Ministério Público Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(S) da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: "Julgo PROCEDENTE o pedido ministerial, para considerar ELIÉSIO EUGÊNIO DO NASCIMENTO, como incurso no crime de tentativa de roubo majorado (art 157, § 2º, VII, c/c art. 14, II, do Código Penal), IMPONDO-LHE uma pena privativa de liberdade de 4 (quatro) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime SEMIABERTO e o pagamento de e 80 (oitenta) dias multa cada um no valor equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos".

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 21 de agosto de 2024, Eu, MARIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Técnica Judiciária, digitei.

Dr.

Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito.
21/08/2024 09:57

Expedição de Edital.
21/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:43

Juntada de Carta precatória
20/08/2024 11:32

Juntada de comunicações
20/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:11

Juntada de Ofício
18/08/2024 05:11

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 17:34

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 08:36

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 15:25

Juntada de Carta precatória
06/05/2024 08:31

Juntada de comunicações
06/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:47

Juntada de Petição de cota
06/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:58

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 10:49

Conclusos para julgamento
21/11/2023 21:06

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/09/2023 09:00 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
04/09/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 10:09

Juntada de Carta precatória
29/08/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 16:13

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 19:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2023 14:10

Juntada de comunicações
10/08/2023 14:02

Juntada de comunicações
10/08/2023 12:21

Juntada de comunicações
10/08/2023 07:30

Juntada de comunicações
09/08/2023 13:00

Juntada de comunicações
09/08/2023 10:36

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 09:51

Juntada de Carta precatória
08/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:47

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 09:00 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
08/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:34

Mantida a prisão preventida
02/08/2023 09:29

Juntada de comunicações
02/08/2023 09:26

Juntada de Carta precatória
27/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:39

Juntada de Petição de defesa prévia
21/07/2023 16:06

Juntada de Petição de defesa prévia
07/07/2023 08:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:51

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 08:05

Juntada de Carta precatória
08/06/2023 17:04

Mantida a prisão preventida
08/06/2023 17:01

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 07:35

Juntada de Termo de audiência
25/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:30

Juntada de Mandado
25/05/2023 09:29

Juntada de comunicações
24/05/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
10/05/2023 12:35

Juntada de Mandado
10/05/2023 10:25

Juntada de cálculos
10/05/2023 10:02

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/05/2023 12:51

Conclusos para decisão
22/07/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:29

Conclusos para despacho
17/06/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 13:41

Juntada de diligência
18/02/2022 13:09

Expedição de Mandado.
14/12/2021 08:39

Recebida a denúncia contra ELIESIO EUGENIO DO NASCIMENTO - CPF: *67.***.*30-08 (INDICIADO)
14/12/2021 08:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2021 13:45

Conclusos para decisão
21/10/2021 13:38

Juntada de Petição de denúncia
20/09/2021 17:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 14:04

Juntada de Ofício
16/09/2021 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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