20/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0803615-78.2020.8.15.2003 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP REU: D'TALH'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

João Pessoa/PB, 18 de julho de 2025.

ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
18/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:06

Decorrido prazo de D'TALH'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 02:10

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2025 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 13:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 20:25

Conclusos para julgamento
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição de razões finais
11/12/2024 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
29/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
18/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
17/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
21/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803615-78.2020.8.15.2003 AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP RÉU: D'TAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ACESSORIOS LTDA Vistos, etc.

DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CONEXÃO COM O PROCESSO N.º 0808835-91.2019.8.15.2003 Tendo em vista que a presente lide possui as mesmas partes e mesmo objeto litigioso do processo n.º 0808835-91.2019.8.15.2003 e, além disso, ter sido designada audiência naqueles autos, evidente a necessidade de designação de audiência, a ocorrer no mesmo dia e horário daquela, de maneira virtual, a fim que seja evitada a existência de decisões conflitantes e contraditórias.

Desta feita, considerando que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito, DESIGNO o dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, juntamente à audiência do processo n.º 0808835-91.2019.8.15.2003, a ser ocorrida virtualmente, através do aplicativo ZOOM.

Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

Art. 6º - todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661.

ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html.

Ressalto a importância dos advogados e parte dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito.

Advirto às partes de que a ausência injustificada à audiência caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada, desde logo, com multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, revertida em favor do Estado da Paraíba (C.P.C., art. 334, § 8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (C.P.C., art. 334, § 10).

Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

INTIMEM as partes e advogados desta decisão.

CUMPRA COM URGÊNCIA - AUDIÊNCIA DESIGNADA - META 2 CNJ.

João Pessoa, 15 de agosto de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
15/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:08

Determinada diligência
10/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 10:21

Determinada a redistribuição dos autos
22/04/2024 10:21

Declarada incompetência
17/04/2024 21:49

Conclusos para decisão
17/04/2024 21:49

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:22

Juntada de provimento correcional
03/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808835-91.2019.8.15.2003
30/01/2023 22:12

Juntada de Petição de cota
30/01/2023 08:05

Conclusos para despacho
27/01/2023 07:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:48

Declarada incompetência
18/10/2022 08:58

Conclusos para despacho
10/10/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 16:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
04/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 10:52

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 14:01

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 15:38

Juntada de devolução de mandado
29/04/2021 14:33

Expedição de Mandado.
15/04/2021 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:04

Outras Decisões
11/03/2021 11:55

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:49

Juntada de Petição de certidão
04/03/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 09:42

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2021 14:55

Juntada de Petição de informações prestadas
20/01/2021 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas
12/01/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2020 20:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/11/2020 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas
30/10/2020 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2020 08:10

Conclusos para despacho
28/09/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (AUTOR).
13/08/2020 14:38

Conclusos para despacho
13/08/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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