22/11/2024 14:52

Baixa Definitiva
22/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em 21/11/2024
30/10/2024 09:55

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 09:55

Desentranhado o documento
30/10/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 22:32

Sentença confirmada
29/10/2024 22:32

Conhecido o recurso de RAI CHAVES BANDEIRA - CPF: *86.***.*29-29 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RAI CHAVES BANDEIRA em 15/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RAI CHAVES BANDEIRA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA- 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- RECURSO INOMINADO-PROCESSO Nº 0812933-52.2024.8.15.2001- RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DR.

VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA- RECORRENTE: RAÍ CHAVES BANDEIRA-ADVOGADO:RAÍ CHAVES BANDEIRA OAB/PB 29544- RECORRIDO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A- DESPACHO: "Vistos etc.O preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.Por fim, a presunção constante no § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil é relativa, devendo, portanto, ser avaliada em conjunto com as provas Colacionadas aos autos.Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópia da declaração completa do Imposto de Renda do último exercício financeiro e contracheques, relativamente aos 03 (três) meses anteriores, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso sob pena de deserção.
14/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:01

Recebidos os autos
06/08/2024 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829367-19.2024.8.15.2001

Dilberto Fortunato Batista de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0820875-82.2017.8.15.2001

Eremilton Dionisio da Silva

Condominio do Edificio Mozart

Advogado: Eremilton Dionisio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0811279-45.2015.8.15.2001

Casa Forte Engenharia LTDA - EPP

Ambiental Solucoes LTDA

Advogado: Francisco Francinaldo Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2015 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0821294-58.2024.8.15.2001

Lucio Lima dos Santos

Smiles Viagens e Turismo S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0803021-58.2023.8.15.0031

Francisco Barbosa da Silva

Banco Cetelem S/A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2023 14:13

Exibir Processo