21/11/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/03/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:25

Juntada de documento de comprovação
27/03/2023 10:22

Juntada de Ofício
27/03/2023 08:46

Juntada de Ofício
22/03/2023 12:19

Juntada de documento de comprovação
22/03/2023 11:55

Juntada de Guia de Execução Penal
22/03/2023 10:09

Transitado em Julgado em 13/03/2023
17/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 05:07

Decorrido prazo de JOHNI ERICK DE SOUSA PEREIRA em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 10:52

Juntada de documento de comprovação
15/02/2023 10:50

Juntada de Ofício
15/02/2023 10:16

Juntada de Ofício
14/02/2023 12:09

Juntada de documento de comprovação
14/02/2023 09:24

Juntada de Guia de Execução Penal
14/02/2023 08:54

Transitado em Julgado em 27/01/2023
10/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 22:19

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS LIMA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 21:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/01/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2023 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2023 10:14

Expedição de Mandado.
29/12/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:55

Expedição de Mandado.
09/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:43

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:04

Publicado Edital em 03/11/2022.
03/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Edital

Edital de Intimação de sentença com prazo de 90 (noventa) dias.

O Exm.º Sr.

Dr.

Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito Titular desta 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande – PB, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a JOHNI ERICK SOUSA PEREIRA, brasileiro, nascido em 15/12/1999, CPF: *06.***.*23-45, filho de Alexandre Pereira Melo e de Maria de Lourdes de Sousa Pereira, à época dos fatos morador de rua, podendo ser encontrado na praça da Bandeira, na cidade de Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido e ROMÁRIO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, nascido em 09/06/1989, CPF: *09.***.*60-90, filho de Maria Aparecida Marcelino dos Santos, à época dos fatos morador de rua, podendo ser encontrado na praça da Bandeira, na cidade de Campina Grande/PB, nos autos da Ação Penal supra, que a Justiça Pública move contra os mesmos, que foi julgada procedente a denúncia para condená-los, como incursos nas sanções do art. 155, §4º, inciso IV do Código Penal; condenados, ambos, às penas de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa, em regime aberto, tendo sido substituída por prestação de serviço à comunidade ou entidade pública e limitação de fim de semana.

E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital.

CUMPRA-SE.

Dr.

Alex Muniz Barreto – Juiz de Direito em substituição da 4ª Vara Criminal.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (01/11/2022).

Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária, o digitei.
01/11/2022 10:51

Expedição de Edital.
31/10/2022 14:16

Outras Decisões
31/10/2022 10:19

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 02:12

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS LIMA em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:26

Juntada de Petição de cota
12/09/2022 13:13

Juntada de Petição de cota
01/09/2022 12:30

Expedição de Mandado.
01/09/2022 12:30

Expedição de Mandado.
01/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:18

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 07:37

Conclusos para despacho
30/08/2022 02:19

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS LIMA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:18

Decorrido prazo de JOHNI ERICK DE SOUSA PEREIRA em 29/08/2022 23:59.
12/08/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2022 08:00

Juntada de Alvará
12/07/2022 12:32

Juntada de Alvará de soltura
11/07/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/07/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
07/07/2022 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 08:09

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 16:30

Juntada de Petição de cota
05/07/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 19:57

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 09:38

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2022 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 02:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/06/2022 09:32

Juntada de documento de comprovação
29/06/2022 09:29

Juntada de Ofício
29/06/2022 09:10

Expedição de Mandado.
29/06/2022 09:08

Expedição de Mandado.
29/06/2022 08:57

Juntada de documento de comprovação
29/06/2022 08:45

Juntada de Ofício
29/06/2022 08:35

Expedição de Mandado.
29/06/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/07/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
28/06/2022 19:58

Outras Decisões
28/06/2022 12:15

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:28

Juntada de Petição de defesa prévia
21/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 07:36

Juntada de Alvará de soltura
10/06/2022 07:40

Juntada de Alvará de soltura
09/06/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 07:58

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 13:31

Concedida a Liberdade provisória de ROMARIO DOS SANTOS LIMA - CPF: *09.***.*60-90 (REU).
08/06/2022 07:45

Conclusos para despacho
08/06/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:44

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:37

Juntada de devolução de mandado
07/06/2022 11:19

Juntada de documento de comprovação
07/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:14

Juntada de Mandado
07/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:09

Juntada de Mandado
07/06/2022 09:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2022 18:48

Recebida a denúncia contra ROMARIO DOS SANTOS LIMA - CPF: *09.***.*60-90 (INDICIADO)
03/06/2022 12:33

Conclusos para decisão
02/06/2022 17:46

Juntada de Petição de denúncia
24/05/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 11:25

Juntada de petição
24/05/2022 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2022 11:13

Desentranhado o documento
24/05/2022 11:13

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 11:12

Desentranhado o documento
24/05/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2022 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:02

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003670-91.2003.8.15.0731

Fazenda Nacional

Concremassa Servicos de Engenharia e Com...

Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830195-40.2020.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Ranilda Pereira Saraiva

Advogado: Andrea Nunes Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2020 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0810688-85.2021.8.15.0251

Agamenon Veras Xavier de SA

Francisco de Assis Soares da Silva

Advogado: Lucas Alves de Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0832688-53.2021.8.15.0001

Mariana Damasceno Delfino

Monica Maria Brandao da Silva

Advogado: Chenos Gadelha Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800250-58.2022.8.15.0091

Jose Humberto Cardoso de Queiroz

Genuino Meira de Queiroz

Advogado: Gabriel Barbosa de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2022 12:35

Exibir Processo