12/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:03

Juntada de
09/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:05

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 12:57

Determinada diligência
28/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826619-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826619-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 11:41

Expedição de Mandado.
23/05/2024 06:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2024 06:10

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
23/05/2024 06:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA GUILHERME DA SILVA - CPF: *16.***.*22-22 (AUTOR).
30/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831872-80.2024.8.15.2001

Adriano da Silva

Icatu Seguros S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0852404-75.2024.8.15.2001

Antonio Olegario Fernandes Vieira

Cartao Brb S/A

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0852404-75.2024.8.15.2001

Antonio Olegario Fernandes Vieira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Flavio Goncalves Coutinho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0804236-81.2020.8.15.2001

Maricelia do Nascimento Oliveira

Pedro Damasio Soares Filho

Advogado: Dalton Cavalcanti Molina Belo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2020 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0020536-64.2014.8.15.2001

Ranusa Leite de Almeida Fonseca

Banco Safra S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2014 00:00

Exibir Processo