05/12/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:49

Transitado em Julgado em 09/09/2024
05/12/2024 16:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:48

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 01:03

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831022-26.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: TEREZA CRISTINA PEREIRA DA SILVA BARRETO REU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/08/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
10/08/2024 22:33

Conclusos para despacho
10/08/2024 22:33

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2024 20:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/06/2024 17:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/06/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2024 00:25

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/06/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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