18/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:40

Transitado em Julgado em 02/09/2024
31/08/2024 06:12

Decorrido prazo de COMERCIAL MENDONCA LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:12

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LOPES em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:53

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839713-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO DA SILVA LOPES Advogados do(a) AUTOR: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830, PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA - PB26117 REU: COMERCIAL MENDONCA LTDA - EPP Advogado do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
13/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/08/2024 23:22

Conclusos para despacho
11/08/2024 23:22

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 16:33

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 09:31

Juntada de Petição de procuração
07/08/2024 07:11

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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