TJPB - 0846304-07.2024.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JERONIMO BARATA DE MELO

CPF *89.***.*26-04

Advogados

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR

OAB: 22345/PB

CPF *27.***.*54-36

CRISTIANO MEIRELES SILVA

OAB: 30535/PB

CPF *24.***.*74-01

DANILO BESSA SANTOS

OAB: 21460/MT

CPF *48.***.*23-15

GERVASIO DA CUNHA FARIAS MELO

OAB: 22210/PB

CPF *69.***.*11-61

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS

CPF *58.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 18:34

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 28/01/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 01:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 02/12/2024 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 11:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/11/2024 11:46

    Nomeado perito

  • 25/10/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 01:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 00:50

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846304-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 09/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 00:53

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846304-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 13/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 18:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/07/2024 18:38

    Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)

  • 18/07/2024 18:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JERONIMO BARATA DE MELO - CPF: *89.***.*26-04 (AUTOR).

  • 16/07/2024 17:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/07/2024 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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