29/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:44

Juntada de informação
29/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)0851134-16.2024.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, todavia, o grande contibuto das custas iniciais para coibir a litigância maliciosa, configurando o uso predatório das instituições do Sistema de Justiça. 2.- Na hipótese vertente, verifica-se que a suplicante não demonstrou, cabalmente, a insuficiência de recursos necessários à concessão do benefício ora pretendido, até mesmo porque, no caso, as custas iniciais estão orçadas em apenas R$201,60. 3.- Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual, devendo a parte demonstrar o pagamento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC 290).

Intime-se.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz de Direito
25/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABIANA PINTO GUEDES PEREIRA - CPF: *68.***.*30-34 (REPRESENTANTE)
05/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:03

Juntada de informação
15/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:14

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:24

Juntada de informação
27/11/2024 16:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 09:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/11/2024 14:53

Declarada incompetência
22/11/2024 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
07/09/2024 03:28

Decorrido prazo de FABIANA PINTO GUEDES PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851134-16.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Ante a inequívoca pretensão da parte autora de ajuizar a presente demanda por conexão à de nº 0839830-20.2024.8.15.2001, que tramita na 14ª Vara Cível da Capital, redistribuam-se estes autos àquele Juízo, conforme requerido.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
13/08/2024 13:21

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:14

Determinação de redistribuição por prevenção
06/08/2024 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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