18/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 21:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/05/2025 21:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 06:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:01

Determinada Requisição de Informações
11/04/2025 01:47

Decorrido prazo de VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/02/2025 09:34

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:57

Deferido em parte o pedido de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
12/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800607-44.2016.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

EXEQUENTE: J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO.

DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE o exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestar-se sobre o ofício retro.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
26/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:32

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 07:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 07:25

Juntada de Ofício
18/09/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:40

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800607-44.2016.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

EXEQUENTE: J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância do executado (ID. 97535003), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 92923122, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
15/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/08/2024 08:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:47

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.
01/07/2024 13:28

Juntada de cálculos
23/04/2024 10:49

Juntada de Informações
11/01/2024 12:12

Juntada de Ofício
08/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:12

Juntada de Ofício
28/04/2023 08:58

Juntada de Certidão
28/04/2023 08:39

Juntada de Ofício
24/04/2023 09:37

Juntada de documento de comprovação
24/04/2023 09:29

Juntada de Ofício
14/02/2023 09:08

Juntada de documento de comprovação
14/02/2023 08:49

Juntada de Ofício
14/02/2023 08:26

Juntada de Ofício
26/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
14/07/2022 07:42

Juntada de Certidão
14/07/2022 07:41

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 08:24

Juntada de Ofício
28/03/2022 07:39

Juntada de Ofício
22/03/2022 07:30

Juntada de Ofício
23/02/2022 10:53

Juntada de Ofício
18/02/2022 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 09:25

Juntada de Ofício
14/02/2022 10:18

Juntada de Ofício
02/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 08:43

Juntada de Certidão
30/11/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 08:24

Juntada de Ofício
26/11/2021 10:05

Outras Decisões
26/11/2021 07:45

Conclusos para despacho
26/11/2021 07:34

Juntada de Ofício
14/10/2021 03:52

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 13/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 09:27

Juntada de Ofício
24/09/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 08:29

Conclusos para despacho
09/09/2021 08:26

Juntada de Ofício
08/09/2021 02:30

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 06/09/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 20:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 07:51

Conclusos para despacho
11/08/2021 07:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 01:16

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 20/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 09:51

Juntada de Ofício
24/06/2021 10:33

Juntada de Ofício
16/06/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:57

Juntada de Certidão
16/06/2021 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:25

Outras Decisões
14/06/2021 07:58

Conclusos para despacho
14/06/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 08:47

Juntada de Ofício
21/04/2021 08:12

Juntada de Ofício
19/04/2021 08:35

Juntada de Ofício
06/04/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 07:57

Conclusos para decisão
25/03/2021 07:49

Juntada de Ofício
19/03/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 18/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 12:46

Juntada de Ofício
15/02/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 01:00

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 12/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:39

Juntada de Ofício
26/01/2021 11:30

Juntada de Ofício
26/01/2021 11:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 08:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2021 07:53

Conclusos para despacho
20/01/2021 07:52

Juntada de Ofício
19/01/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2020 10:54

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:29

Recebidos os autos
13/08/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância Superior
25/04/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 08:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/10/2018 00:41

Decorrido prazo de Municipio de Riachão do Poço-PB em 01/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 01:02

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA em 18/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 03:36

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 27/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2018 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2018 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2018 11:29

Conclusos para julgamento
04/07/2018 11:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/05/2018 00:19

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA em 25/05/2018 23:59:59.
27/04/2018 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 16:17

Conclusos para julgamento
08/03/2018 16:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2018 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 15/02/2018 23:59:59.
14/02/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 16:49

Conclusos para despacho
27/10/2017 16:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2017 00:58

Decorrido prazo de J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 26/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 18:31

Juntada de Petição de contestação
08/06/2017 00:32

Decorrido prazo de Municipio de Riachão do Poço-PB em 07/06/2017 23:59:59.
16/05/2017 11:41

Expedição de Mandado.
16/05/2017 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2017 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2016 18:50

Conclusos para decisão
20/12/2016 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2016

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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