TJPB - 0003140-32.2018.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL 15/09/2025 a 22/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025. -
29/08/2025 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/08/2025 23:31
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:10
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:01
Recebidos os autos
-
17/07/2025 12:01
Juntada de ato ordinatório
-
18/06/2025 10:49
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
17/06/2025 23:08
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
17/06/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 00:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 00:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:02
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
19/12/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 00:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 16:02
Juntada de Petição de procuração
-
17/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 20:21
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 20:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/10/2024 07:48
Determinação de redistribuição por prevenção
-
03/10/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 13:02
Juntada de petição
-
23/09/2024 14:13
Juntada de Petição de apelação
-
11/09/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 00:10
Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MONTEIRO em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:01
Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MONTEIRO em 10/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:09
Publicado Edital em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0003140-32.2018.8.15.2002 RELATOR: Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: FLAVIO DE LIMA MONTEIRO O Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.
F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0003140-32.2018.8.15.2002, que consta como APELANTE: FLAVIO DE LIMA MONTEIRO Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0003140-32.2018.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, FLAVIO DE LIMA MONTEIRO, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.
Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.
João Pessoa, 16 de agosto de 2024.
Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal -
16/08/2024 09:47
Expedição de Edital.
-
16/08/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 11:22
Juntada de Petição de apelação
-
09/08/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 20:15
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 19:25
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 18:45
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 18:12
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 09:06
Juntada de Documento de Comprovação
-
02/08/2024 08:41
Expedição de Ofício.
-
31/07/2024 08:38
Outras Decisões
-
31/07/2024 00:43
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:34
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 00:02
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:00
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:00
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 30/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:36
Outras Decisões
-
04/07/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 00:01
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:01
Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:01
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:01
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 03/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 20:45
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
29/05/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 00:07
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:06
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:06
Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:06
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:06
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 28/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 12:08
Recebidos os autos
-
26/04/2024 12:08
Juntada de despacho
-
05/04/2024 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
05/04/2024 07:45
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
04/03/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 00:04
Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MONTEIRO em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:04
Decorrido prazo de DIJANILSON DA SILVA FELIX em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:01
Decorrido prazo de FABIO JUNIO SANTOS DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:01
Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MONTEIRO em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de DIJANILSON DA SILVA FELIX em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de FABIO JUNIO SANTOS DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 13:16
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
09/01/2024 10:53
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
09/01/2024 10:52
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
19/12/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:49
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
19/12/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 21:20
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 19:59
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
01/11/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 16:30
Desentranhado o documento
-
01/11/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2023 20:54
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 07:38
Recebidos os autos
-
29/10/2023 15:56
Recebidos os autos
-
29/10/2023 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/10/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806734-17.2019.8.15.0731
Maria de Fatima Souza
Valdecir Francisco de Souza
Advogado: Priscila de Souza Feitosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/12/2019 18:19
Processo nº 0845034-45.2024.8.15.2001
Maria de Fatima de Oliveira Coutinho Sil...
Banco do Brasil
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/07/2024 16:10
Processo nº 0852168-26.2024.8.15.2001
Edilberto Cipriano de Brito
Maria Emilia Coutinho Torres de Freitas
Advogado: Guilherme Vinicius Carneiro de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/08/2024 10:50
Processo nº 0800746-77.2024.8.15.0201
Severina Caetano da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/05/2024 11:28
Processo nº 0003140-32.2018.8.15.2002
Roberio Figueiredo da Silva
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Jocieno da Silva Lins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2024 17:38