14/11/2024 08:14

Baixa Definitiva
14/11/2024 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/11/2024 08:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024
06/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:06

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA DE LUCENA SOUSA - CPF: *96.***.*34-53 (RECORRENTE) e provido em parte
21/10/2024 20:06

Voto do relator proferido
21/10/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:23

Recebidos os autos
05/09/2024 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 07:23

Distribuído por sorteio
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843910-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DA GLORIA DE LUCENA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EMMANUEL SOUSA VIANA - AM12409, MANOELA MEDEIROS ROLA - AM17189 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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