TJPB - 0000547-73.2016.8.15.0911
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 13:06
Arquivado Provisoramente
-
01/09/2023 14:57
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 11:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*86-06 (INVESTIGADO)
-
18/08/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 10:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*86-06 (INVESTIGADO)
-
04/02/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 00:13
Decorrido prazo de OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 12:33
Expedição de Edital.
-
31/10/2022 00:02
Publicado Edital em 31/10/2022.
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28/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SERRA BRANCA.
VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0000547-73.2016.815.0911 - Ação Penal.
O MM.
Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Serra Branca -PB, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Cartório da Vara Única da Comarca de Serra Branca - PB, tramita a Ação Penal Procedimento Ordinário (Tráfico de Drogas e condutas afins), processo nº 0000547-73.2016.815.0911, promovida pela Justiça Pública em face de OTÁCIO FEITOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Serra Branca – PB, nascido em 18/04/1986, com 36 anos de idade, filho de Otacílio Caldeira de Oliveira e Francisca Feitosa de Farias, encontrando-se ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
O MM.
Juiz de Direito determinou a citação editalícia, pela qual fica o acusado supra, CITADO para tomar ciência da acusação e oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra OTÁCIO FEITOSA DE OLIVEIRA, dando-o como incurso nas sanções do arts. 28, caput, e 33, §3°, c/c art. 40, Ill, todos da Lei n° 11.343/2006, c/c art. 330, Caput, do Código Penal.
Assim como INTIMADO, para informar se concorda com a utilização da prova produzida em audiência anteriormente, advertindo-se que seu silêncio importará em concordância tácita.
E para que chegue ao conhecimento do denunciado, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca - PB, aos 25 de outubro de 2022.
Eu, Verônica Diniz Leite, Técnica Judiciária, o digitei.
Dr.
José IRLANDO Sobreira Machado - Juiz de Direito. -
25/10/2022 17:22
Expedição de Edital.
-
30/09/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 20:45
Juntada de Petição de cota
-
01/07/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 10:24
Juntada de Carta precatória
-
02/08/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 04:00
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PAULO SP em 14/07/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 10:41
Juntada de documento de comprovação
-
24/06/2021 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 03:00
Decorrido prazo de Juizo de Direito da Comarca de São Paulo SP em 21/06/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 12:03
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2021 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2021 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2021 11:53
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 15:15
Juntada de Petição de resposta
-
15/01/2021 08:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/01/2021 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2021 12:25
Juntada de Carta precatória
-
14/12/2020 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 12:12
Juntada de Carta precatória
-
04/11/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 10:36
Juntada de Ofício
-
02/11/2020 00:59
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2020 10:55
Transitado em Julgado em 19/10/2020
-
20/10/2020 02:38
Decorrido prazo de OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 02:45
Decorrido prazo de FABIO JOSE PEREIRA ALVES em 13/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2020 09:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/09/2020 11:24
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2020 08:41
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2020 20:55
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/09/2020 12:54
Juntada de Carta precatória
-
23/09/2020 08:43
Conclusos para julgamento
-
23/09/2020 02:07
Decorrido prazo de OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 13:14
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2020 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 10:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 16:09
Processo migrado para o PJe
-
25/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
25/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2020 NF 106/2
-
25/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 08/2020 15:28 TJESC19
-
06/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2020
-
12/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2020 NF 21/20
-
11/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 02/2020
-
11/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 02/2020 COMARCA SUME/PB
-
10/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 02/2020 D000099200911 09:25:00 010
-
10/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 02/2020 D000178200911 09:25:00 009
-
10/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 01/2020 OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA
-
10/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 01/2020 FABIO JOSE PEREIRA ALVES
-
10/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 01/2020 OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA
-
08/11/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/11/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 11/2019 OTACIO E FABIO
-
08/11/2019 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 08: 11/2019 CHAMO O FEITO A ORDEM
-
30/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 04/2019
-
23/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 23: 04/2019 P000177190911 12:32:17 FABIO J
-
12/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 12: 04/2019 P000183190911 09:04:41 OTACIO
-
11/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2019
-
11/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 11: 04/2019 P000183190911 12:30:10 OTACIO
-
09/04/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2019
-
09/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/04/2019 020915PB
-
09/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 09: 04/2019 P000177190911 17:46:14 FABIO J
-
03/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2019 NF 45/19
-
27/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2019
-
21/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/03/2019
-
20/03/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 14: 03/2019 09:15
-
12/03/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2019 D000240190911 10:29:21 005
-
06/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 02/2019 D000079190911 10:56:57 004
-
06/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 02/2019 D000092190911 10:56:57 007
-
06/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 02/2019 D000101190911 10:56:57 006
-
29/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 01/2019
-
29/01/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2019
-
24/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/01/2019
-
16/01/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 14: 03/2019 09:30
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2019 OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2019 FABIO JOSE PEREIRA ALVES
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 01/2019 NF 04/19
-
28/11/2018 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 28: 11/2018
-
27/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2018
-
22/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 22: 11/2018 P000626180911 11:13:52 FABIO J
-
12/11/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 11/2018 D001223180911 12:31:12 003
-
06/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 11/2018 P000626180911 08:10:02 FABI
-
19/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 09/2018 FABIO JOSE PEREIRA ALVES
-
19/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 09/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
30/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 08/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 08/2017 D000880170911 09:16:39 001
-
26/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2017 CP
-
17/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2017
-
05/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P000637170911 10:21:18 OTACIO
-
05/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 05: 07/2017 P000638170911 10:21:18 OTACIO
-
05/07/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 07/2017 D000851170911 10:21:18 002
-
29/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2017 P000637170911 09:55:42 OTACIO
-
29/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 06/2017 P000638170911 09:56:11 OTAC
-
09/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 06/2017 OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA
-
09/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 06/2017 FABIO JOSE PEREIRA ALVES
-
05/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2017 MAND.
-
02/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2017
-
24/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2017
-
27/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/03/2017 MP
-
25/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 03/2017
-
29/06/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 29: 06/2016
-
10/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2016 CERT.
-
07/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2016
-
02/06/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 06/2016 TJETAD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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