15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h00 .
16/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:17

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
25/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2025.
25/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:08

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/03/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
21/03/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:39

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 04:35

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:26

Juntada de Petição de cota
19/03/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:09

Expedição de Mandado.
19/03/2025 07:09

Expedição de Mandado.
19/03/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 05:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 05:21

Mantida a prisão preventida
19/03/2025 05:21

Proferida Sentença de Pronúncia
17/03/2025 14:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/11/2024 07:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:09

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:40

Juntada de Petição de cota
30/09/2024 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:54

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/09/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
16/09/2024 15:48

Mantida a prisão preventida
29/08/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 07:42

Juntada de Ofício
26/08/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:39

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:46

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ROCHA FILHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ROCHA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 12:41

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
13/08/2024 02:14

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:00

Juntada de documento de comprovação
12/08/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
12/08/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800373-33.2024.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO DOS SANTOS ROCHA FILHO, JOAO DOS SANTOS ROCHA Advogado do(a) REU: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA - PB2203 Advogado do(a) REU: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA - PB2203 DECISÃO

Vistos.

DA PRISÃO PREVENTIVA Desde a decretação da prisão preventiva, não houve alteração fática suficiente para revogação da prisão preventiva.

Dessarte, presentes ainda todos os requisitos da prisão preventiva.

Ademais, ele empreendeu fuga do distrito da culpa, o que, por si só, é suficiente para a decretação e manutenção da preventiva.

Acrescento à fundamentação já exposta, as motivações “per relationem” (STF, MS 27350 MC/DF) contidas na Decisão pretérita.

MANTENHO a prisão preventiva de João dos Santos Rocha Filho (“João Filho”) e João dos Santos Rocha (“João Bosco”).

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Laudo tanatoscópico n.º 03.05.01.052024.017609 (id.91094611).

Recebida a denúncia em 08/07/2024 (id. 92349327).

Citados (ids. 93479662 e 93705168), os denunciados apresentaram resposta à acusação (id. 94080531) por meio de advogado constituído (id.90998918 - Pág. 43 da procuração).

O Ministério Público se manifestou.

Em cumprimento ao que descreve o artigo 410 do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00 que se realizará no Fórum da comarca de Coremas/PB.

DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/3BhGSU4 REQUISITE-SE ao ergástulo público onde a parte denunciado está presa a presença dela na audiência de instrução e julgamento designada (art.399, §1º, CPP).

Caso ela esteja manietada fora da sede da Comarca ou em local distante, participará da audiência por videoconferência (art. 3º, Res./CNJ n.º354/2020).

JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais (SEEU, SISCOM/STI, PJe e PDPJ-Br), especificando se o réu foi beneficiado com ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos 05 anos.

INTIMEM-SE os denunciados, o Ministério Público, o(s) advogado(s) e as testemunhas da acusação.

EXPEÇA-SE carta precatória, se necessário.

Dispensada a intimação das testemunhas arroladas pelos réus, visto que não requestada a tempo e não arguida a sua necessidade (art. 396-A, “caput”, CPP1).

Este ato judicial servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito __________ 1 “Art. 396-A.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).” (Código de Processo Penal) (sem destaques no original)
11/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:16

Mantida a prisão preventida
07/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:24

Mantida a prisão preventida
30/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:51

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:28

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/07/2024 09:30

Mantida a prisão preventida
08/07/2024 09:30

Recebida a denúncia contra JOAO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INDICIADO) e JOAO DOS SANTOS ROCHA (INDICIADO)
03/07/2024 07:27

Apensado ao processo 0804009-92.2024.8.15.0371
19/06/2024 07:30

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:04

Juntada de Petição de denúncia
12/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:10

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:57

Apensado ao processo 0800337-88.2024.8.15.0561
06/06/2024 10:02

Mantida a prisão preventida
29/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825506-25.2024.8.15.2001

Mario Jorge dos Santos Oliveira

Carajas Material de Construcao LTDA

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0801590-87.2024.8.15.0181

Creusa Severina da Conceicao

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0803204-30.2024.8.15.0181

Josefa Maria dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2024 07:04

Exibir Processo

Processo nº 0803204-30.2024.8.15.0181

Josefa Maria dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0825340-76.2024.8.15.0001

Jose Alexandre Terto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Yllana Araujo Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2024 08:58

Exibir Processo