01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
17/07/2025 19:23

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de VENCESLAU JOSE SALGADO FILHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:22

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 08:23

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Processo nº 0818248-47.2024.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO ARAUJO RODRIGUES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, VENCESLAU JOSE SALGADO FILHO, FREDERICO VALENTE COELHO DESPACHO Vistos etc.

Após detido exame do feito, INTIMEM-SE ambas as partes para, na forma do art. 370 do CPC e em cooperação processual para com este Juízo, ESPECIFICAREM eventuais provas que ainda pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DE EVENTUAIS FATOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA, no prazo comum de 10(dez) dias.

Decorrido o prazo dado sem manifestação das partes ou sem requerimento de provas, ou ainda diante de pedido de julgamento antecipado da lide, conclusos os autos para SENTENÇA desde já.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
26/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818248-47.2024.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] AUTOR: ANTONIO ARAUJO RODRIGUES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, VENCESLAU JOSE SALGADO FILHO, FREDERICO VALENTE COELHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem, JACINTA DE FATIMA MOURA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 03:47

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 03:47

Juntada de entregue (ecarta)
26/03/2025 03:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:43

Expedição de Carta.
20/03/2025 20:43

Expedição de Carta.
20/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Processo nº 0818248-47.2024.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO ARAUJO RODRIGUES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Vistos etc. À vista dos documentos colacionados, DEFIRO o pedido retro de INCLUSÃO NA LIDE dos sócios do plano de saúde promovido.

CADASTREM-SE.

Na sequência, CITEM-SE a pessoa jurídica e as pessoas dos sócios nos endereços retro declinados, CUMPRINDO na totalidade a decisão de Id.

Num. 92428424.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
13/02/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/09/2024 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:33

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Processo nº 0818248-47.2024.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO ARAUJO RODRIGUES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Vistos etc.

Com a devida vênia, o autor não comprova que as referidas pessoas de VENCESLAU JOSE SALGADO FILHO e FREDERICO VALENTE COELHO são sócios do plano de saúde réu, nem ainda delineia satisfatoriamente a causa de pedir pela qual deseja a inclusão deles no pólo passivo da demanda.

Ademais, acaso se tratem de sócios e pretendesse a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, tal pedido poderá ser perfeitamente realizado por ocasião de eventual fase de cumprimento de sentença, com base no art. 28, § 5o, do CDC.

De tal sorte, ao menos por ora, REJEITO o pedido retro.

INTIME-SE.

Transitada em julgado a presente decisão, ou diante de requerimento expresso do autor, CUMPRA-SE a decisão de Id.

Num. 92428424 - Pág. 1 / 2.

Cumpra-se.

Campina Grande, 8 de agosto de 2024 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
08/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/06/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ARAUJO RODRIGUES - CPF: *29.***.*67-72 (AUTOR).
05/06/2024 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845820-89.2024.8.15.2001

Amanda de Melo Buriti Vasconcelos

Super a - Formaturas e Eventos LTDA - ME

Advogado: Pedro Henrique Landim Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0002181-35.2016.8.15.2001

Supermercado e Panificadora Ponto Certo ...

Incomel Ind e com de Madeira LTDA

Advogado: Rodrigo Menezes Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851872-04.2024.8.15.2001

Ana Claudia Carvalho de Farias

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0002181-35.2016.8.15.2001

Supermercado e Panificadora Ponto Certo ...

Incomel Ind e com de Madeira LTDA

Advogado: Fabricio Rangel da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0804898-91.2023.8.15.0141

Banco C6 S.A.

Josilene Martins dos Santos Silva

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2023 15:46

Exibir Processo