TJPB - 0001160-53.2017.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ SALES COUTINHO

CPF *56.***.*26-34

Advogados

JOSE CANDIDO DA SILVA

OAB: 1536/PB

CPF *15.***.*97-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ CARLOS COUTINHO

ANDERSON EDUARDO GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 15:32

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 10/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2023 11:15 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 07/06/2023 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 10:26

    Juntada de comunicações

  • 26/05/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 12:39

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:02

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 09:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/06/2023 11:15 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 08/05/2023 09:19

    Decretada a revelia

  • 13/12/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 09:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/11/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de LUIZ SALES COUTINHO em 11/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:21

    Publicado Edital em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 24/10/2022 00:00

    Edital

    Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0001160-53.2017.8.15.0331.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de LUIZ SALES COUTINHO, brasileiro, casado, empresário, filho de João Sales Coutinho e Ana Francisca da Conceição, residente na Rua Manoel Veloso Borges, nº 317, Alto das Populares, Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, determinou a MM Juíza a expedição do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condição de ser nomeado defensor publico.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 21 de outubro de 2022.

    Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.

    LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juiz(a) de Direito.

  • 21/10/2022 08:44

    Expedição de Edital.

  • 19/10/2022 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 03:39

    Juntada de provimento correcional

  • 08/06/2022 23:55

    Juntada de Petição de cota

  • 12/05/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 15:09

    Juntada de diligência

  • 27/01/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2021 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 09:09

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 02:58

    Decorrido prazo de LUIZ SALES COUTINHO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 02/11/2020 14:17

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 09:21

    Processo migrado para o PJe

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2020 NF 70/20

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 10/2020 12:25 TJEMM47

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2020

  • 28/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019

  • 28/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2019

  • 19/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2019

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2019

  • 30/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 09/2019 D003825190331 18:08:36 002

  • 30/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2019

  • 25/09/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2019

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2019 LUIZ SALES COUTINHO

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2019

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2019

  • 20/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 02/2019 D004784180331 15:44:19 001

  • 20/02/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2019 P000025190331 15:44:19 LUIZ SA

  • 20/02/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2019 P000181190331 15:44:19 LUIZ SA

  • 20/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2019

  • 01/02/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2019 P000181190331 09:38:43 LUIZ SA

  • 11/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2019 P000025190331 08:03:19 LUIZ SA

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018 LUIZ SALES COUTINHO

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018

  • 27/07/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 07/2018 LUIZ SALES COUTINHO

  • 27/07/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/06/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2018

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2018

  • 21/05/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra LUIZ SALES COUTINHO

  • 21/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2018

  • 20/02/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2018

  • 26/07/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/07/2017

  • 25/07/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2017

  • 11/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2017

  • 10/07/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 07/2017 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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