17/06/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 17:06

Juntada de Petição de comunicações
07/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
19/12/2024 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845751-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[x] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:42

Deferido o pedido de
16/10/2024 03:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição de resposta
17/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:22

Determinada diligência
11/09/2024 11:22

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
10/09/2024 19:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:31

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845751-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, complementar o valor dos honorários periciais, uma vez que só consta nos autos o depósito judicial do importe de R$1.000,00 (ID.64336872), sob pena de penhora on line da diferença.

Após, cumpra-se a decisão ID.85376097, a partir do item '2'.

P.I.

JOÃO PESSOA, 9 de agosto de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
09/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:20

Deferido o pedido de
08/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 21:23

Juntada de Petição de resposta
15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:35

Outras Decisões
26/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2024 13:55

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:49

Nomeado perito
08/02/2024 07:34

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
08/12/2022 11:14

Conclusos para decisão
31/10/2022 01:25

Decorrido prazo de HORACIO GOMES FRADE em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.
19/09/2022 11:14

Expedição de Mandado.
19/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:18

Nomeado perito
01/09/2022 12:53

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:34

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
12/08/2022 09:01

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 01:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:29

Decorrido prazo de HORACIO GOMES FRADE em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:29

Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:11

Conclusos para despacho
10/02/2021 23:34

Juntada de Petição de réplica
23/01/2021 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/12/2020 11:57

Conclusos para despacho
16/12/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 20:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 11:27

Juntada de Petição de contestação
29/11/2020 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2020 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 06:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 20:09

Conclusos para despacho
02/10/2020 11:16

Juntada de Petição de resposta
17/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HORACIO GOMES FRADE - CPF: *78.***.*70-00 (AUTOR).
15/09/2020 12:47

Juntada de Petição de informação
15/09/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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