03/09/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:20

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 10:29

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE CAVALCANTI em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:59

Decorrido prazo de ASC JOAO PESSOA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 00:24

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0825757-43.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: RODRIGO LEITE CAVALCANTI PROMOVIDO: REU: ASC JOAO PESSOA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
08/08/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:49

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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