13/12/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 22:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024
31/10/2024 11:03

Juntada de Petição de resposta
24/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 07:34

Juntada de Petição de cota
23/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, e tudo o que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, Torno em Definitivo a Decisão, ID 83137296, e no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar que o menor A d S S é o filho biológico de W P de M, devendo constar no registro civil do menor, o nome do genitor, passando a chamar-se, A D S P, bem como os nomes dos avós paternos.

Quanto a pensão alimentícia, determino pagamento pelo genitor em favor do filho menor, o percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente nacional, a ser pago todo dia 05 (cinco) de cada mês com depósito em conta bancária de titularidade da genitora do, menor, junto a CEF, agência nº , op. , conta poupança fácil nº , nos termos dos artigos 1.607 e segts, 1.694 e segts do Código Civil e Lei 5.478/ 68, tudo c/c art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas a teor do art. 98 do CPC.

A presente sentença valerá como mandado de averbação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
22/10/2024 20:27

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:00

Determinado o arquivamento
21/10/2024 23:00

Determinada diligência
21/10/2024 23:00

Ratificada a liminar
21/10/2024 23:00

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 08:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
24/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
22/09/2024 02:32

Determinada diligência
19/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/09/2024 06:48

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:50

Determinada diligência
12/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/08/2024 01:37

Decorrido prazo de WELLINGTON PAIVA DE MELO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: -Tendo em vista a juntada do exame de DNA aos autos, passo a intimar as partes para se manifestarem sobre ele no prazo de cinco dias, conforme determinado.

INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO ATO ORDINATÓRIO
12/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:34

Juntada de Laudo Pericial
05/04/2024 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:29

Determinada diligência
05/03/2024 14:29

Decretada a revelia
05/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/12/2023 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
06/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
06/10/2023 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
15/09/2023 09:01

Juntada de Petição de cota
06/09/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
03/09/2023 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 23:44

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 23:41

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 10:02

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:02

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
16/08/2023 14:15

Determinada diligência
16/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2023 10:23

Expedição de Mandado.
07/08/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:20

Conclusos para despacho
31/07/2023 22:38

Juntada de Petição de cota
05/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2023 20:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a VIVIANA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *02.***.*47-27 (AUTOR)
04/07/2023 20:28

Determinada diligência
29/06/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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