06/05/2025 20:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 07:36

Juntada de cálculos
24/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 08:54

Juntada de Alvará
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 14 de fevereiro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário
14/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804496-50.2024.8.15.0181 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: LIDIA FERREIRA DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2024 05:23

Recebidos os autos
20/11/2024 05:23

Juntada de Certidão de prevenção
14/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:55

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2024 18:19

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 01:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2024 19:25

Outras Decisões
27/05/2024 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*56-72 (AUTOR).
27/05/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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