11/03/2025 01:09

Baixa Definitiva
11/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2025 01:08

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/02/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:03

Voto do relator proferido
07/02/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 15:55

Indeferido o pedido de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE)
31/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 19:51

Conhecido o recurso de SANDRA BELARMINO DA CRUZ - CPF: *49.***.*33-62 (RECORRENTE) e provido
03/12/2024 19:51

Voto do relator proferido
03/12/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:34

Retirado de pauta
22/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:47

Deferido o pedido de
21/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA BELARMINO DA CRUZ - CPF: *49.***.*33-62 (RECORRENTE).
13/11/2024 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
10/11/2024 21:52

Recebidos os autos
10/11/2024 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 21:52

Distribuído por sorteio
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0850018-72.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SANDRA BELARMINO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA DA SILVA SENA - PB32853 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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