12/02/2025 14:12

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 14:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
31/12/2024 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0805311-18.2022.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 09/ 12 /2024 a 16 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 17:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e provido em parte
23/09/2024 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0805311-18.2022.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 16 / 09 /2024 a 23 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 22:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 12:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/08/2024 12:21

Recebidos os autos
02/08/2024 12:21

Juntada de decisão
27/05/2024 17:36

Baixa Definitiva
27/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/05/2024 17:06

Transitado em Julgado em 06/07/2023
27/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
11/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/07/2023 23:59.
07/06/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
09/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:16

Prejudicado o recurso
13/04/2023 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/04/2023 23:59.
24/02/2023 08:59

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:58

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:44

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:49

Recebidos os autos
09/02/2023 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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