04/11/2024 09:42

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 01/11/2024
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de AGUIBERTO ALVES LIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIELIO ALVES DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:30

Recurso Extraordinário não admitido
04/09/2024 17:55

Desentranhado o documento
04/09/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0804088-93.2023.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Férias] RECORRENTE: RENOLDA CARLA DE MORAIS PEREIRA MONTENEGRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26 / 08 /2024 a 02 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/06/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 12:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIELIO ALVES DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de AGUIBERTO ALVES LIRA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Conclusos para despacho
29/03/2024 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 09:54

Conhecido o recurso de RENOLDA CARLA DE MORAIS PEREIRA MONTENEGRO - CPF: *85.***.*77-34 (RECORRENTE) e provido
08/03/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 18:59

Juntada de Certidão de julgamento
01/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 19:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2024 08:44

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:44

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:00

Recebidos os autos
15/12/2023 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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