05/11/2024 12:16

Baixa Definitiva
05/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/11/2024 12:16

Transitado em Julgado em 04/11/2024
12/10/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0808477-24.2023.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 07/ 10 /2024 a 14 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/09/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:24

Voto do relator proferido
02/09/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0808477-24.2023.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 28 / 06 /2024 a 02 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/07/2024 15:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 21:59

Juntada de Certidão de julgamento
14/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 06:35

Recebidos os autos
09/04/2024 06:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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