11/02/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
19/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 04:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0883380-41.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Reservo-me para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 99817815. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf.

Bessa Classic, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-215, telefone: (83) 99992-6480; e-mail: [email protected], cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
08/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:18

Nomeado perito
24/10/2024 19:18

Deferido o pedido de
24/10/2024 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:28

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883380-41.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5. ... a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 6.

A indicação objetiva no caso da prova pericial corresponde ao objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. 7.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 8.

Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883380-41.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 13:19

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
21/03/2024 13:19

Determinada diligência
21/03/2024 13:19

Deferido o pedido de
21/03/2024 13:19

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 03:40

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
23/11/2021 07:32

Conclusos para despacho
07/10/2021 02:09

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 12:20

Outras Decisões
24/08/2021 09:43

Conclusos para despacho
11/08/2021 04:17

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 10:04

Juntada de Petição de apelação
05/07/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:18

Outras Decisões
27/06/2021 10:47

Conclusos para despacho
27/06/2021 10:46

Juntada de Certidão
20/06/2021 11:36

Juntada de Certidão
23/05/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 19:37

Conclusos para despacho
23/04/2021 22:26

Juntada de Certidão
10/03/2021 03:23

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 22:51

Conclusos para despacho
06/08/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2020 21:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA - CPF: *37.***.*81-20 (AUTOR).
31/05/2020 21:13

Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 20:17

Conclusos para despacho
29/05/2020 20:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/04/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 12:22

Conclusos para decisão
18/12/2019 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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