18/07/2025 01:21

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2025 20:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/06/2025 22:06

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:53

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:27

Juntada de Petição de resposta
26/09/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 12:40

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:29

Recebidos os autos
26/08/2024 19:29

Juntada de Certidão de prevenção
17/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 20:35

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:52

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 17:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:11

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/11/2023 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2023 14:44

Juntada de Decisão
03/10/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:42

Juntada de Decisão
22/09/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/07/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
02/07/2023 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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