15/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 00:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 18:33

Publicado Sentença em 06/05/2025.
06/05/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:09

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
13/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
11/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/02/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
14/12/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de LARISSA KARINE GE COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:19

Conclusos para despacho
20/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:32

Recebidos os autos
25/09/2024 09:32

Juntada de Certidão de prevenção
17/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2024 07:42

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:38

Decorrido prazo de LARISSA KARINE GE COSTA em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:30

Juntada de Petição de apelação
24/06/2024 08:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/06/2024 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 06:35

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo de LARISSA KARINE GE COSTA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:33

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:54

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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