04/02/2025 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:08

Outras Decisões
31/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:18

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 10:18

Recebidos os autos
12/09/2024 10:18

Juntada de Certidão de prevenção
15/07/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo de SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:25

Conclusos para julgamento
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:53

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:07

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/10/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/10/2023 09:55

Juntada de Decisão
24/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:31

Juntada de Decisão
12/07/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/07/2023 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 11:27

Conclusos para decisão
13/06/2023 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/06/2023 00:17.
01/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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