TJPB - 0847287-06.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 10:11
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 10:10
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo de CHARLETON HILTON DE GOES SOARES em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo de CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 01:55
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0847287-06.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Títulos de Crédito] Promovente: AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660, EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR - PB18857 Promovido: REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES Advogado do(a) REU: FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
25/06/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 18:32
Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
-
21/06/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
21/06/2025 11:05
Juntada de Projeto de sentença
-
20/02/2025 11:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/02/2025 11:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/02/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:23
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0847287-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Endereço: AV GENERAL OSÓRIO, 564, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-780 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 20/02/2025 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/12/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 07:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
04/12/2024 00:08
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0847287-06.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Títulos de Crédito] Promovente: AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660, HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR - PB18857 Promovido(a): REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES Advogado do(a) REU: FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 Advogado do(a) REU: FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 DESPACHO Vistos, etc.
Motivo da ausência justo e razoável apresentado (ids 104466784 e seguintes), em dia anterior à audiência, portanto, deixo de aplicar os efeitos da contumácia (art. 51, I, LJE).
Indefiro, portanto, o pedido dos promovidos de extinção do processo.
Precedentes: Recurso Inominado nº.: 1034206-08.2021.8.11.0001 Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente (s): ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Recorrido (s): VIVO S.A.
Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de Moraes Data do Julgamento: 14/03/2022 E M E N T A RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – CONTUMÁCIA AFASTADA – SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Comprovada a justificativa do Recorrente, que, quando da realização da audiência de conciliação se encontrava em viagem, sobreveio sentença que julgou extinta a ação por contumácia.
A justificativa deve ser acolhida, anulando-se a sentença e devolvendo os autos ao juízo de origem para o regular processamento do feito.
Recurso conhecido e provido. (TJ-MT 10342060820218110001 MT, Relator: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, Data de Julgamento: 14/03/2022, Turma Recursal Única, Data de Publicação: 15/03/2022).
Designe-se nova data de audiência UNA, intimando as partes, por seus advogados habilitados, para comparecimento.
Cumpra-se.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
02/12/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:11
Determinada diligência
-
02/12/2024 10:11
Indeferido o pedido de CHARLETON HILTON DE GOES SOARES - CPF: *34.***.*14-00 (REU)
-
28/11/2024 13:07
Conclusos para decisão
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28/11/2024 08:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 14:55
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2024 12:26
Juntada de documento de comprovação
-
10/10/2024 00:40
Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 18:11
Juntada de documento de comprovação
-
30/09/2024 00:08
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0847287-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Endereço: AV GENERAL OSÓRIO, 564, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-780 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 28/11/2024 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
26/09/2024 09:39
Juntada de Carta precatória
-
26/09/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 08:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
25/09/2024 13:21
Deferido o pedido de
-
25/09/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
25/09/2024 00:14
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0847287-06.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Títulos de Crédito] Promovente: AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660, HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR - PB18857 Promovido(a): REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES DESPACHO Vistos, etc.
O endereço pelo qual o autor forneceu para tentativa de citação dos promovidos já foi utilizado nestes autos (id. 97896456), e retornou infrutífero, com informação de que não existe o número (id. 99614483).
Portanto, indefiro o pedido de tentativa de citação da petição do id. 100527556.
Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, indicar endereço válido para citação dos promovidos, sob pena de extinção da ação.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
23/09/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:10
Indeferido o pedido de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-45 (AUTOR)
-
20/09/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 00:29
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0847287-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
ALANA ALVES BATISTA Servidor -
05/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 05/09/2024.
-
05/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 3 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0847287-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
ALANA ALVES BATISTA Servidor -
03/09/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 09:44
Juntada de documento de comprovação
-
03/09/2024 09:39
Juntada de documento de comprovação
-
08/08/2024 00:23
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0847287-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP REU: CHARLETON HILTON DE GOES SOARES EIRELI, CHARLETON HILTON DE GOES SOARES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Endereço: AV GENERAL OSÓRIO, 564, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-780 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 25/09/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
06/08/2024 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
18/07/2024 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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