10/09/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:08

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834101-52.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Sobre o comprovante de depósito judicial de Id nº 107544495, diga a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

João Pessoa, 07 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
07/08/2025 16:04

Determinada diligência
02/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834101-52.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Demandada executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor remanescente. (Id. 105180150).

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:50

Juntada de Alvará
17/12/2024 11:56

Juntada de Alvará
17/12/2024 11:55

Juntada de Alvará
17/12/2024 10:22

Juntada de
13/12/2024 09:27

Determinada diligência
05/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:55

Recebidos os autos
30/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de prevenção
22/09/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:32

Decorrido prazo de LISMAR LTDA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:27

Juntada de Petição de apelação
08/05/2023 00:11

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 21:08

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 23:52

Juntada de provimento correcional
03/08/2021 23:10

Conclusos para julgamento
03/08/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 20:45

Conclusos para despacho
05/07/2021 16:08

Juntada de Petição de réplica
11/06/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:01

Juntada de Petição de contestação
27/05/2021 12:10

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
14/10/2020 19:06

Conclusos para despacho
28/07/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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