29/08/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:30

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MIRACEU TURISMO LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:49

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0821836-76.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: MIRACEU TURISMO LTDA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Extinção elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
09/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:34

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 12:46

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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