17/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:29

Recebidos os autos
13/02/2025 11:29

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0842564-41.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANA ROSA DE LIMA FURTADO RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 23 de agosto de 2024.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 00:16

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842564-41.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA ROSA DE LIMA FURTADO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.

SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/08/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:36

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/08/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio
03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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