13/02/2025 11:29

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/02/2025 11:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:49

Decorrido prazo de DANIEL DALONIO VILAR FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de DANIEL DALONIO VILAR FILHO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ROSA DE LIMA FURTADO - CPF: *37.***.*12-17 (RECORRENTE).
17/12/2024 10:22

Voto do relator proferido
17/12/2024 10:22

Conhecido o recurso de ANA ROSA DE LIMA FURTADO - CPF: *37.***.*12-17 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ROSA DE LIMA FURTADO - CPF: *37.***.*12-17 (RECORRENTE).
18/09/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 07:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:13

Recebidos os autos
17/09/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 09:13

Distribuído por sorteio
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0842564-41.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANA ROSA DE LIMA FURTADO RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 23 de agosto de 2024.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842564-41.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA ROSA DE LIMA FURTADO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.

SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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