TJPB - 0802493-64.2020.8.15.0181

1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSILENE DE MELO SANTOS

CPF *38.***.*01-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ: 08.785.479/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:27

    Publicado Edital em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO N. 0802493-64.2020.8.15.0181 [Gratificação Natalina/13º salário, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROSILENE DE MELO SANTOS REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados.

    GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.

    Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

  • 01/07/2025 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2025 21:31

    Determinado o arquivamento

  • 27/06/2025 07:43

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 07:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/06/2025 11:40

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 11:40

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/02/2025 02:19

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 22/07/2024 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 06:21

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 06:20

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/06/2024 12:01

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/06/2024 12:01

    Declarada incompetência

  • 01/06/2024 11:58

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/06/2024 11:58

    Declarada incompetência

  • 29/05/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 14:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 13:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 23:11

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 17/04/2023 23:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 11/03/2023 09:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/03/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 02/03/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:05

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/03/2023 09:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/03/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:07

    Declarada incompetência

  • 01/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:32

    Juntada de Petição de recurso adesivo

  • 17/01/2023 15:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/11/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 08:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de ROSILENE DE MELO SANTOS em 03/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 01:21

    Decorrido prazo de ROSILENE DE MELO SANTOS em 31/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:40

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 10:14

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:09

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 07:57

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 07:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2022 07:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2021 20:02

    Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 16/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 09:02

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/04/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 23:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

  • 13/02/2021 20:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 02:28

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Órgão Jurisdicional de Origem

  • 03/12/2020 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 02/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 18:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/10/2020 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 09:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 08/09/2020 14:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/09/2020 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802795-26.2024.8.15.2001

Samula Karla Ribeiro Vieira

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0838463-58.2024.8.15.2001

G e G Corretagem e Representacoes LTDA

Jra Construtora LTDA

Advogado: Henrique Gadelha Chaves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0040814-96.2008.8.15.2001

Tnl Pcs S/A

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Roberto Savio de Carvalho Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040814-96.2008.8.15.2001

Estado da Paraiba

Tnl Pcs S/A

Advogado: Roberto Savio de Carvalho Soares

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0802493-64.2020.8.15.0181

Rosilene de Melo Santos

Municipio de Guarabira

Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2024 09:29

Exibir Processo