19/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:41

Arquivado Provisoramente
06/02/2025 11:41

Processo Desarquivado
06/02/2025 11:41

Arquivado Provisoramente
06/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 28/01/2025
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 15:17

Juntada de Petição de cota
22/01/2025 07:50

Juntada de Petição de cota
20/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:49

Determinada diligência
20/01/2025 08:49

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer
17/01/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer
15/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:14

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 06:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:48

Determinada diligência
19/12/2024 12:48

Deferido o pedido de
19/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:57

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:20

Determinada diligência
10/12/2024 11:20

Concedido Direito de visita
10/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:38

Processo Desarquivado
09/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:24

Juntada de Petição de cota
29/11/2024 09:40

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:38

Juntada de Mandado
27/11/2024 12:24

Determinada diligência
27/11/2024 12:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO DE ANDRADE NETO - CPF: *79.***.*38-01 (REU)
27/11/2024 12:24

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE ANDRADE NETO em 21/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:12

Publicado Edital em 24/10/2024.
24/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0811439-86.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de FERNANDO DE ANDRADE NETO, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, nascido em 17/03/1979, inscrito no CPF nº *79.***.*38-01, filho de Iracema Serafim de Andrade e de Severino Francisco Neto, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. art. 121, § 2º, incisos I e IV (duas vezes), e art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/1990, na forma do art. 73, parte final, do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 22 de outubro de 2024.

Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
22/10/2024 10:39

Expedição de Edital.
22/10/2024 10:21

Determinada diligência
22/10/2024 06:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:55

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:26

Juntada de Carta precatória
19/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:46

Juntada de Petição de cota
14/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 13:13

Juntada de documento de comprovação
13/09/2024 12:57

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 12:28

Determinada diligência
11/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:35

Decorrido prazo de KLEBER HENRIQUE OLIVEIRA LOPES em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 01:08

Publicado Edital em 13/08/2024.
13/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0811439-86.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de KLEBER HENRIQUE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, natural de Cruz do Espírito Santo - PB, nascido em 11/04/2000, filho de Nicolly Aline Oliveira Lopes e de Damião Barbosa Lopes, inscrito no CPF n. *03.***.*85-89, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos I e IV (duas vezes), e art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/1990, na forma do art. 73, parte final, do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 9 de agosto de 2024.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
09/08/2024 10:36

Expedição de Edital.
08/08/2024 12:36

Determinada diligência
07/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:28

Determinada diligência
31/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2024 10:57

Determinada diligência
23/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:15

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:40

Outras Decisões
29/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:53

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 20:53

Juntada de Ofício
20/05/2024 13:35

Juntada de Carta precatória
17/05/2024 11:39

Determinada diligência
16/05/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
15/05/2024 21:49

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 08:10

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 11:26

Juntada de Petição de cota
10/05/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 16:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 16:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 16:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 16:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 12:41

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 12:05

Juntada de Ofício
09/05/2024 11:56

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:51

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:23

Recebida a denúncia contra KLEBER HENRIQUE OLIVEIRA LOPES - CPF: *03.***.*85-89 (INDICIADO) e FERNANDO DE ANDRADE NETO - CPF: *79.***.*38-01 (INDICIADO)
09/05/2024 08:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/05/2024 21:42

Conclusos para decisão
08/05/2024 20:57

Juntada de Petição de denúncia
06/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 03/05/2024 23:59.
20/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 19/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:28

Determinada diligência
14/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
07/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 26/02/2024 23:59.
19/12/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:30

Determinada diligência
15/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:23

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:54

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 06/12/2023 23:59.
24/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:46

Determinada diligência
23/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:23

Juntada de Petição de cota
19/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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