10/09/2025 07:47

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803862-60.2023.8.15.2001 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico, bem como da proposta de honorários apresentada pelo perito, depositando-a, em caso de aceite.

João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
08/09/2025 11:01

Juntada de Intimação eletrônica
13/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 20:18

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:42

Determinada diligência
04/04/2025 10:42

Nomeado perito
04/04/2025 10:42

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
22/01/2025 07:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
17/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803862-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente para que se manifeste a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.

João Pessoa-PB, em 14 de dezembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO CABRAL DANTAS em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:46

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803862-60.2023.8.15.2001 Intimo o exequente do resultado infrutífero da penhora.

João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
17/09/2024 15:08

Juntada de Intimação eletrônica
16/09/2024 12:19

Determinada diligência
13/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 19:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 16:24

Recebidos os autos
15/07/2024 16:24

Juntada de Certidão de prevenção
05/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 09:00

Decorrido prazo de LUCIANO CABRAL DANTAS em 29/06/2023 23:59.
03/07/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
01/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:08

Juntada de Petição de apelação
20/06/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2023 01:06

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:41

Determinado o arquivamento
31/05/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:56

Decorrido prazo de LUCIANO CABRAL DANTAS em 12/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:43

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 10:29

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:11

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 15:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/02/2023 08:15

Determinada diligência
14/02/2023 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:11

Conclusos para decisão
09/02/2023 01:55

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 15:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2023 15:38

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:06

Determinada diligência
30/01/2023 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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