TJPB - 0803026-44.2021.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PRISCILA DA SILVA ANDRADE

CPF *14.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:27

    Juntada de Informações

  • 30/05/2025 10:24

    Juntada de informação

  • 30/05/2025 08:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2025 08:37

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 26/05/2025 12:46

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 12:55

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 15/04/2025 21:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M) em 31/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 08:00

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2025 19:26

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 06:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 06:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 06:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 06:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 18:43

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 16:52

    Juntada de informação

  • 13/03/2025 14:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 12/03/2025 13:35

    Juntada de informação

  • 12/03/2025 13:02

    Juntada de informação

  • 10/03/2025 21:11

    Juntada de Petição de cota

  • 07/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M) em 06/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA ANDRADE em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA ANDRADE em 28/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 17:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/02/2025 17:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/02/2025 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 21:52

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2025 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:59

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 10:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 21/02/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:47

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 08:37

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 08:31

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 08:28

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 07:17

    Revogada a Prisão

  • 18/02/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 12:49

    Processo Desarquivado

  • 18/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 18/02/2025 10:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/12/2024 09:24

    Arquivado Provisoramente

  • 04/12/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:21

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2024 20:30

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M) (REU)

  • 24/11/2024 20:30

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/10/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 22:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 03:18

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M) em 06/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 00:17

    Publicado Edital em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0803026-44.2021.8.15.0001 – APOrd.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M), filho de Maria Lucidalva de Lima e Luís Rodrigues dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, §9º do Código Penal c/c art. 7º da Lei nº 11.340/06, em desfavor da vítima , Priscila da Silva Andrade, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

    Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.

  • 08/08/2024 10:58

    Expedição de Edital.

  • 29/07/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 21:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 10:13

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 18:43

    Juntada de Petição de cota

  • 09/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 18:57

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2024 12:14

    Juntada de Informações

  • 01/03/2024 08:21

    Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 22:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 02:34

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M) em 02/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 07:54

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/08/2023 18:13

    Recebida a denúncia contra ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M) (INDICIADO)

  • 03/07/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 21:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/06/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 04:24

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 05/06/2023 23:59.

  • 10/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 08:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:59

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2022 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 17:25

    Juntada de Petição de cota

  • 29/06/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 20:29

    Juntada de Petição de cota

  • 09/12/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2021 20:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801768-39.2020.8.15.0581

Delegacia de Comarca de Rio Tinto

Davi de Melo Calixto

Advogado: Walter Batista da Cunha Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800687-64.2022.8.15.0911

Damiao Pereira de Souza

Damiao Pereira de Souza

Advogado: Guilherme Cezar D Albuquerque Gaudencio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0847522-70.2024.8.15.2001

Condominio do Edificio Residencial Color...

Jose Ferraz Viana Junior

Advogado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Junio...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0847596-27.2024.8.15.2001

Jose do Nascimento Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0851291-86.2024.8.15.2001

Viviane Ribeiro Targino

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2024 22:19

Exibir Processo