14/08/2025 18:29

Conclusos para decisão
02/08/2025 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:49

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 30 de junho de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO
30/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:36

Juntada de cálculos
28/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 26 de junho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
26/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:47

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 16:45

Juntada de Alvará
18/06/2025 09:09

Juntada de cálculos
18/06/2025 08:51

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:58

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
21/05/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:57

Publicado Decisão em 08/04/2025.
07/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 18:27

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
18/10/2024 22:57

Realizado Cálculo de Liquidação
03/10/2024 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA MARTINS GOMES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801514-63.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA MARTINS GOMES EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801514-63.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARIA MARTINS GOMES.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
03/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
02/08/2024 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:57

Recebidos os autos
03/07/2024 10:57

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:29

Decretada a revelia
01/04/2024 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2024 08:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 02:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2024 20:29

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (REU)
28/02/2024 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARTINS GOMES - CPF: *10.***.*27-96 (AUTOR).
28/02/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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