10/09/2024 07:55

Baixa Definitiva
10/09/2024 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/09/2024 07:55

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de CAYKE BRUNO PEREIRA BRASILEIRO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:35

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA (RECORRENTE) e provido
13/08/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 12:09

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 20:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0868744-31.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Acidente de Trânsito] RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA RECORRIDO: LUCAS ARAUJO DE LIMA, CAYKE BRUNO PEREIRA BRASILEIRO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por hibridavideoconferência designada para o dia 13/08/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
01/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:39

Recebidos os autos
21/05/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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