09/04/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:27

Processo Desarquivado
27/03/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:34

Juntada de Petição de cota
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:19

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:42

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
29/01/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/12/2024 12:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:05

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
21/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:44

Decretada a revelia
02/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de Sandra da Silva Lira Santos em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de MAURICEGIO MATOS DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:33

Decorrido prazo de MAURICEGIO MATOS DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:33

Decorrido prazo de Sandra da Silva Lira Santos em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2024 00:18

Publicado Edital em 08/08/2024.
08/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800433-15.2024.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA REU: MAURICEGIO MATOS DOS SANTOS, SANDRA DA SILVA LIRA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS COMARCA DE SOLANEA.

VARA UNICA.

PRAZO 20 DIAS.

Proc. 0800433-15.2024.815.0461.

O Dr.

Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito titular desta Comarca de Solânea, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER, a todos os interessados, confinantes, herdeiros réus ausentes, incertos e desconhecidos que por este Juízo tramita AÇÃO DE USUCAPIAO EXTRAORDINÁRIO URBANO, requerida por JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliado à Rua Cirilo da Costa Maranhão, nº 695, centro, Solânea, Estado da Paraíba (CEP: 58.225.000) , através da Justiça Gratuita, desta Comarca, com a finalidade de provar o domino da posse mansa, pacifica sem contestação ou interrupção a mais de 10 anos, o imóvel localizado no a Rua Cirilo da Costa Maranhão, nº 695, centro, Solânea, Estado da Paraíba., medindo com a área de 104,50m²., onde os confinantes são: Sul com imóvel do Sr.

Josenildo dos Santos: 1.

Ao Norte: com a Rua Cirilo da Costa Maranhão, no município de Solânea/PB, na extensão de 5,00 metros; 2.

Ao Sul: com a Rua Rio de Janeiro, no município de Solânea/PB, na extensão de 2,60 metros; 3.

Ao Leste: na extensão de 8,90 metros, de propriedade de Sandra da Silva Lira Santos, CPF: *50.***.*40-26, no endereço Rua Cirilo da Costa Maranhão, no município de Solânea/PB; 4.

Ao Oeste: na extensão de 27,20 metros, de propriedade de Mauricergio Matos dos Santos, CPF: *90.***.*80-53, no endereço Rua Cirilo da Costa Maranhão, no município.

Em virtude de que mandei passar o presente EDITAL com o prazo de 20 (vinte) dias, citando os proprietários eventualmente existentes e não conhecido, todos a quem possa interessa, pessoas ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os herdeiros se houver, para tomarem ciência da propositura da referida ação, contestar querendo no prazo de 15 dias.

Valendo a presente citação para todos os termos da ação, que não sendo contestada, premir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Solânea, Estado da Paraíba, aos 06/08/2024.

Eu Carlos Antonio Rocha Botelho Junior, técnico Judiciário que o digitei e subscrevi. (a) Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
06/08/2024 10:07

Expedição de Edital.
06/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:50

Juntada de Ofício
06/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
20/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *59.***.*19-67 (AUTOR).
05/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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