17/07/2025 01:15

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Deferido o pedido de
07/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/07/2025 23:59.
03/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:01

Recebidos os autos
22/05/2025 13:01

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 16:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 06:54

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:40

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/04/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 15:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:06

Juntada de Informações
09/01/2024 18:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/01/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2023 07:23

Conclusos para decisão
22/12/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841360-79.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Tiberio Mendonca de Lima

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0841360-79.2023.8.15.0001

Tiberio Mendonca de Lima

Municipio de Campina Grande

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0805308-86.2022.8.15.0141

Rivaldo Carneiro da Costa

Joao Vieira Carneiro

Advogado: Marcelo Augusto Linhares de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/12/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0805308-86.2022.8.15.0141

Rivaldo Carneiro da Costa

Joao Vieira Carneiro

Advogado: Marcelo Augusto Linhares de Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0842054-48.2023.8.15.0001

Sandra Sueli Silva Lima

Municipio de Campina Grande

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 20:12

Exibir Processo