18/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800954-64.2022.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc.

Ante a inércia do credor, cumpra-se conforme determinado do despacho retro: "em caso de inércia, arquive-se, sujeitando-se a pretensão executória à prescrição intercorrente, na forma da legislação processual civil".

Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
30/06/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:49

Determinado o arquivamento
25/06/2025 07:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:53

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800954-64.2022.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc.

Ouça-se o exequente no prazo de 15 dias, o qual deverá especificar, detalhadamente, como pretende obter a satisfação do seu crédito e justificadamente se manifestar sobre a eventualidade de submissão da execução ao juízo de recuperação judicial.

No mais, a execução deve ocorrer no interesse do credor, portanto, em caso de inércia, arquive-se, sujeitando-se a pretensão executória à prescrição intercorrente, na forma da legislação processual civil.

Publicação e assinatura eletrônicas.

Intimem-se.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:55

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:10

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de OI MOVEL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº: 0800954-64.2022.8.15.0061 DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de julgado em desfavor da OI MÓVEL.

O(A) executado(a) defende a submissão do presente feito aos efeitos da recuperação judicial a que está sujeita.

No mais, requereu a suspensão do feito (ID 99579303 e ID 101178672).

Incialmente, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, eis que, apesar de intimado, o executado não comprovou a existência de causa ou decisão judicial nos autos da recuperação judicial que justifique a interrupção do curso da presente execução.

No mais, consigne-se que, à luz da legislação e da jurisprudência acerca do tema, a submissão aos efeitos da recuperação judicial é determinada pela data em que ocorreu o fato gerador do crédito exigido, sendo certo que constitui ônus probatório da parte executada demonstrar que o crédito exigido possui natureza concursal, tal como requer.

Assim, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze), comprovar que o crédito exigido na presente execução se submete à recuperação judicial, especificando os marcos da recuperação judicial e do fato gerador.

Com a resposta, ouça-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

Publicação eletrônica.

Intimem-se.

JUIZ(A) DE DIREITO
13/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:17

Indeferido o pedido de OI MOVEL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXECUTADO)
29/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0800954-64.2022.8.15.0061 DESPACHO

Vistos.

De acordo com o noticiado pela própria executada, o prazo de suspensão concedido pelo juízo da recuperação judicial já foi ultrapassado.

Assim, INTIME-SE a promovida para comprovar a existência de causa que sustente o seu pedido de nova suspensão o feito, sob pena de não conhecimento e prosseguimento dos atos executivos.

Prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

ARARUNA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0800954-64.2022.8.15.0061 DESPACHO

Vistos. É de conhecimento da comunidade jurídica que a demandada OI está em processo de recuperação judicial, cujo juízo preferencial determinou a suspensão dos feitos por prazo determinado.

Pelo teor das decisões anexadas pelo réu, proferidas pelo juízo da recuperação judicial, o prazo de suspensão já expirou, não havendo notícias quanto à eventual prorrogação.

Assim, INTIME-SE a promovida para comprovar a existência de causa que sustente o seu pedido de suspensão o feito, sob pena de não conhecimento e prosseguimento dos atos executivos.

Prazo de 10 dias.

Com a resposta, ouça-se a parte exequente e retornem conclusos.

Cumpra-se.

ARARUNA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
12/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:03

Determinada diligência
09/09/2024 07:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 11:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 07:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:06

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DESPACHO

Vistos.

Diante do retorno dos autos da contadoria, às partes para manifestação em 10 dias.

Em seguida, conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Araruna-PB, data e assinatura digitais.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
29/07/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:19

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Araruna.
23/07/2024 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2024 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Araruna.
20/06/2024 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2024 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2024 00:02

Outras Decisões
12/05/2024 09:05

Conclusos para decisão
12/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001
30/10/2023 07:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 23:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 13:53

Recebidos os autos
23/07/2023 13:53

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 08:42

Conclusos para despacho
01/12/2022 23:20

Juntada de Petição de carta precatória
08/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:06

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:33

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 07:22

Conclusos para julgamento
30/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:54

Conclusos para julgamento
17/08/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2022 12:39

Outras Decisões
08/07/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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