TJPB - 0010914-58.2014.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGATIM DROGARIAS LTDA

CNPJ: 06.198.619/0001-39

Advogados

DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA

OAB: 8315/AL

CPF *08.***.*15-33

CRISTIANE LIMA CEZAR LEITAO

OAB: 15169/PB

CPF *08.***.*76-73

RAFAEL ALMEIDA ONOFRE

OAB: 8334/AL

WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA

OAB: 3522/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADO

DIRETORIA TECNICA MEDICAMENTOS ALIMENTOS PRODUTOS DTMAPT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 23:39

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/12/2024 00:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 00:17

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 22/11/2024 00:30

    Decorrido prazo de DROGATIM DROGARIAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

  • 16/10/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 11:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/10/2024 10:47

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/10/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 30/04/2024 18:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/04/2024 18:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/03/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de DROGATIM DROGARIAS LTDA em 21/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/06/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:57

    Concedida a Segurança a DROGATIM DROGARIAS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-39 (IMPETRANTE)

  • 06/11/2022 13:30

    Juntada de provimento correcional

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/08/2022 22:06

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 13:57

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2021 22:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2020 20:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 20:37

    Decorrido prazo de DROGATIM DROGARIAS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 16:08

    Decorrido prazo de DROGATIM DROGARIAS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/04/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2020 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/10/2018 12:36

    Processo migrado para o PJe

  • 11/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2018

  • 11/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

  • 11/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 11/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2018 NF 55/18

  • 11/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 10/2018 19:24 TJEJP1F

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 09/10/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2017

  • 20/09/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/09/2017

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2017 MANDADO EXPEçA-SE

  • 19/07/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 19: 07/2016

  • 19/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2016

  • 16/03/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2016

  • 15/03/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/03/2016 MP

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2016 AO MP

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2015 P033445152001 17:05:38 TERCEIR

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2015

  • 28/05/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2015 P033445152001 13:41:14 TERCEIR

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2014 INTIME-SE

  • 17/07/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2014

  • 26/06/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 06/2014 VISTAS AO MP

  • 28/05/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2014

  • 21/05/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2014 MANDADO 001

  • 21/05/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2014 MANDADO 002

  • 07/05/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 07: 05/2014 DECISÃO

  • 05/05/2014 00:00

    Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 05: 05/2014 INTIMA-SE

  • 05/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 05/2014 DIRETORIA TECNICA MEDICAMENTOS ALIMENT

  • 05/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 05/2014 DIRETORIA TECNICA MEDICAMENTOS ALIMENT

  • 05/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2014 NF 114/1

  • 15/04/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2014

  • 11/04/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 04/2014 TJEJPWI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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