26/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:23

Determinado o arquivamento
12/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:56

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0827754-61.2024.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHAEXEQUENTE: JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHAEXEQUENTE: JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO, através de seu(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EDUARDA DO VALLE MELO MARQUES - PB26849 , do Despacho, id. 99326846 de seguinte teor: Diante do trânsito em julgado da sentença ID 97661024, sem a interposição de recurso, ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e então INTIME a parte vencedora para requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, 30 de agosto de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
30/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:18

Decorrido prazo de JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0827754-61.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO, através de seu(s) Advogado: MARIA EDUARDA DO VALLE MELO MARQUES OAB: PB26849 Endereço: R OCEANO ANTÁRTICO, 495, Apt 701, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-655 , da Sentença, id. 97661024 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com base no art. 924, II, do CPC, determinando, por conseguinte, a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

João Pessoa, 31 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
31/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
31/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:24

Processo Desarquivado
25/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:19

Determinado o arquivamento
27/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 11:46

Juntada de entregue (ecarta)
06/06/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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