09/09/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 11:07

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Decorrido prazo de VALDEMIR EVANGELISTA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:50

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828292-42.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDEMIR EVANGELISTA DE SOUZA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
30/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:00

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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