28/08/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de informação
28/07/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 115917515.
21/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 23:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:52

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 18:56

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
31/05/2025 22:31

Juntada de Alvará
30/05/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes SUZANA VALERIA PIMENTEL LUCENA DE TOLEDO e FABIO ROMERO LINS DE TOLEDO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

AUTORIZO o levantamento, pela parte exequente, dos valores já depositados judicialmente, mediante expedição de alvará em seu favor, para a conta bancária indicada nos autos (ID 110752390).

DECLARO extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ressalvando-se a continuidade do parcelamento, com as obrigações subsequentes ajustadas, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis, inclusive a cláusula penal prevista e a decretação de prisão civil, na hipótese de inadimplemento.

FIXO honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado atualizado, suspensa a exigibilidade, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça deferida.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz SIVANILDO TORRES FERREIRA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
27/05/2025 12:49

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:10

Determinada diligência
16/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:26

Determinada diligência
26/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:44

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 10:43

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, julgo improcedente a impugnação apresentada pelo executado e determino que o devedor efetue o pagamento do débito pendente no valor de R$ 6.354,00 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais), atualizado até a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata constrição patrimonial, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC.

No que concerne a eventuais questões relativas ao regime de visitas e contato com a prole, tais pretensões devem ser formuladas no cumprimento de sentença do processo principal ou em ação autônoma própria, não sendo cabível a discussão nos autos de execução de alimentos.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da validação no Sistema Pje.

Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
26/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:43

Juntada de Petição de parecer
09/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:54

Determinada diligência
27/11/2024 15:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:38

Determinada diligência
12/08/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUZANA VALERIA PIMENTEL LUCENA DE TOLEDO - CPF: *30.***.*02-91 (REQUERENTE).
08/08/2024 21:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:21

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

"Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária."
30/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:04

Determinada diligência
25/07/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

Alvará • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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