27/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:12

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 03:26

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0856529-23.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: JACIANA DOS SANTOS DE LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que revendo os presentes autos, verifiquei que não há pedido de destacamento de honorários.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
01/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JACIANA DOS SANTOS DE LIMA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:22

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:40

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:01

Juntada de Petição de resposta
24/09/2024 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:36

Recebidos os autos
20/09/2024 11:36

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:43

Decorrido prazo de JACIANA DOS SANTOS DE LIMA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:18

Juntada de Petição de contra-razões
16/02/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 15:24

Conclusos ao Juiz Leigo
06/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:48

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:20

Conclusos para decisão
07/10/2023 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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