05/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 04/04/2025
15/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 01:30

Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos e seus eventuais cônjuges em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:30

Decorrido prazo de YOLANDA FERNANDES MENDES LEITE em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 01:17

Publicado Sentença em 14/03/2025.
20/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Determinado o arquivamento
12/03/2025 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO GONCALVES FERREIRA - CPF: *59.***.*99-91 (AUTOR), CLEONICE CAVALCANTI DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), Interessados ausentes, incertos e desconhecidos e seus eventuais cônjuges (REU) e YOLANDA FERNA
12/03/2025 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 19:33

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:20

Juntada de Petição de memoriais
20/02/2025 09:53

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CLEONICE CAVALCANTI DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSINALDO AMARAL DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSEMILDO FRANCISCO FERREIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:23

Juntada de Petição de cota
23/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852081-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:40

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:03

Decorrido prazo de YOLANDA FERNANDES MENDES LEITE em 20/06/2024 23:59.
29/04/2024 00:27

Publicado Edital em 29/04/2024.
27/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0852081-41.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANTONIO GONCALVES FERREIRA em desfavor de YOLANDA FERNANDES MENDES LEITE e OUTROS.

E atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido YOLANDA FERNANDES MENDES LEITE, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 25 de abril de 2024.

Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei.
25/04/2024 13:18

Expedição de Edital.
25/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:39

Juntada de Informações
25/04/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 09:59

Outras Decisões
31/03/2024 09:59

Nomeado curador
31/03/2024 09:59

Deferido o pedido de
26/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:49

Juntada de Petição de informações prestadas
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
13/11/2023 08:37

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
12/09/2023 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:33

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 17/04/2023 23:59.
13/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 23:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/12/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 05:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 05:43

Decorrido prazo de JOSINALDO AMARAL DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
02/12/2022 05:43

Decorrido prazo de JOSEMILDO FRANCISCO FERREIRA em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 22:29

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 00:37

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE ARAUJO em 14/11/2022 23:59.
05/11/2022 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2022 21:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2022 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2022 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 22:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 10:48

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 07:22

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 20:51

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 00:03

Publicado Edital em 13/10/2022.
12/10/2022 23:43

Juntada de Edital
12/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0852081-41.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANTONIO GONCALVES FERREIRA, com endereço na R ZILDA NUNES DA SILVA, sn, Quadra 171, Lote 03, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-505.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR os confinantes e/ou os interessados ausentes, incertos e desconhecidos e seus eventuais cônjuges, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0852081-41.2022.8.15.2001, no prazo de 15 dias, movida por ANTONIO GONCALVES FERREIRA em face de YOLANDA FERNANDES MENDES LEITE e outros, pretendendo usucapir o imóvel caracterizado conforme certidão a seguir: .

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 10 de outubro de 2022.
10/10/2022 16:32

Expedição de Edital.
10/10/2022 16:01

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2022 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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