11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800649-53.2019.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc.

Processo desarquivado em razão da existência de saldo bloqueado no SISBAJUD.

Foi realizada a transferência do valor bloqueado para conta judicial.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias.

CUMPRA-SE.

Ingá, 10 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
10/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:03

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:21

Processo Desarquivado
13/08/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:44

Determinado o arquivamento
01/08/2025 07:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES ALEXANDRE em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Ingá/PB, 18 de julho de 2025.

RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário
18/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 02:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES ALEXANDRE em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:51

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/09/2024 10:50 1ª Vara Mista de Ingá.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES ALEXANDRE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 03:52

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO as partes, por seus advogados, para participarem da audiência de conciliação designada para o dia 17/09/2024, às 10h50min a ser realizada por vídeo-conferência na plataforma zoom, através do link: http://bit.ly/1-vara-inga
03/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/09/2024 10:50 1ª Vara Mista de Ingá.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800649-53.2019.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

O executado atravessou petição, no id 92272147, requerendo a exclusão do valor das astreintes da execução.

O exequente foi intimado para se manifestar sobre o pedido, porém quedou-se inerte.

Compulsando os autos, observo que a tutela de urgência foi deferida no dia 29/07/2019 (id 22961417.

A carta de citação/intimação foi expedida no dia 16/09/2019.

Não consta nos autos a prova do recebimento da intimação.

Porém, em 10/10/2019 o executado peticionou, apresentando cópia do diploma, cujo original foi entregue na audiência realizada no dia 23/10/2019.

Assim, verifico que não há provas nos autos do descumprimento da tutela de urgência, razão pela qual deve ser o afastado o valor da multa da execução, permanecendo tão somente a quantia referente aos danos morais arbitrados.

ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido formulado no id 92272147 para reconhecer o excesso de execução e afastar o valor da multa.

Para tentativa de solução da demanda, designo audiência de conciliação para o dia 17/09/2024, às 10h50min, a ser realizada por videoconferência, com acesso pelo link http://bit.ly/1-vara-inga.

Intimem-se as partes.

Publicada eletronicamente.

Ingá, 2 de setembro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
02/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:58

Deferido o pedido de
22/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
20/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES ALEXANDRE em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:45

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800649-53.2019.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 59329109, em 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Ingá, data da assinatura digital.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:13

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:19

Juntada de Carta precatória
11/04/2024 08:02

Juntada de Ofício
10/04/2024 11:13

Juntada de Carta precatória
17/01/2024 14:10

Juntada de Carta precatória
18/10/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:36

Deferido o pedido de
13/09/2023 02:26

Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:49

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:00

Processo Desarquivado
09/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 07:56

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 11:45

Determinado o arquivamento
12/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:52

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:28

Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:54

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA GOMES ALEXANDRE - CPF: *72.***.*50-43 (EXEQUENTE)
04/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:26

Juntada de Certidão
13/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:30

Juntada de Carta precatória
13/06/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2022 21:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2022 09:42

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2022 07:10

Conclusos para despacho
04/02/2022 10:00

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:20

Conclusos para despacho
28/09/2021 03:01

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 27/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 09:33

Recebidos os autos
19/05/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2020 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2020 09:05

Conclusos para despacho
15/06/2020 18:29

Recebidos os autos
15/06/2020 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2020 20:53

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 18/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 17:32

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 18/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2020 20:53

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2020 04:01

Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 21:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2020 03:33

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO em 15/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 09:04

Julgado procedente o pedido
10/02/2020 15:02

Conclusos para julgamento
08/11/2019 02:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA - EPP em 07/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 09:09

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 23/10/2019 09:40 1ª Vara Mista de Ingá.
23/10/2019 09:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2019 09:17

Juntada de Petição de contestação
22/10/2019 09:03

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2019 00:51

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO em 11/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 16:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/10/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 10:42

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 23/10/2019 09:40 1ª Vara Mista de Ingá.
23/08/2019 20:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2019 17:34

Conclusos para decisão
23/07/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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